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Projectos de Especialidade

Para a entrega na respectiva Câmara Municipal, dos projectos de especialidade para elaboração de uma futura obra é necessário elaborar os seguintes itens:

- Ficha de Segurança Contra Incêndio;

- Projecto de gás

  • Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
  • Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
  • Memória Descritiva e Justificativa;
  • Folhas de Cálculo;
  • Peças Desenhadas;

    No caso de o local de implementação da obra não existir gás natural, o requerente pode pedir a isenção do projecto de gás preenchendo um formulário e entregue na respectiva Câmara Municipal.

  • Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
  • Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
  • Memória Descritiva e Justificativa;
  • Folhas de Cálculo;
  • Relatório energético;
  • Peças Desenhadas;

- Projecto de Estabilidade

  • Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
  • Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
  • Memória Descritiva e Justificativa;
  • Folhas de Cálculo;
  • Peças Desenhadas;

- Projecto de Abastecimento de Água

  • Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
  • Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
  • Memória Descritiva e Justificativa;
  • Folhas de Cálculo;
  • Peças Desenhadas.

Projecto de Águas Residuais

  • Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
  • Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
  • Memória Descritiva e Justificativa;
  • Folhas de Cálculo;
  • Peças Desenhadas;

Projecto de Águas Pluviais

  • Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
  • Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
  • Memória Descritiva e Justificativa;
  • Folhas de Cálculo;
  • Peças Desenhadas;

Projecto Acústico

  • Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
  • Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
  • Memória Descritiva e Justificativa;
  • Folhas de Cálculo;
  • Peças Desenhadas;

- Ficha Electrotécnica
- Projecto ITED
- Plano de Segurança e Saúde

Para a entrega na Câmara Municipal além destes projectos de especialidade é necessário que o projecto de arquitectura já tenha sido aprovado, a minuta preenchida para o Licenciamento ou Autorização de Operação Urbanística de edificação e Ficha do Instituto nacional de estatística.
No caso de obras de remodelação é necessário entregar também o projecto dos vermelhos e amarelos.