Projectos de Especialidade
Para a entrega na respectiva Câmara Municipal, dos projectos de especialidade para elaboração de uma futura obra é necessário elaborar os seguintes itens:
- Ficha de Segurança Contra Incêndio;
- Projecto de gás
- Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
- Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
- Memória Descritiva e Justificativa;
- Folhas de Cálculo;
- Peças Desenhadas;
No caso de o local de implementação da obra não existir gás natural, o requerente pode pedir a isenção do projecto de gás preenchendo um formulário e entregue na respectiva Câmara Municipal.
- Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
- Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
- Memória Descritiva e Justificativa;
- Folhas de Cálculo;
- Relatório energético;
- Peças Desenhadas;
- Projecto de Estabilidade
- Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
- Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
- Memória Descritiva e Justificativa;
- Folhas de Cálculo;
- Peças Desenhadas;
- Projecto de Abastecimento de Água
- Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
- Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
- Memória Descritiva e Justificativa;
- Folhas de Cálculo;
- Peças Desenhadas.
Projecto de Águas Residuais
- Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
- Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
- Memória Descritiva e Justificativa;
- Folhas de Cálculo;
- Peças Desenhadas;
Projecto de Águas Pluviais
- Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
- Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
- Memória Descritiva e Justificativa;
- Folhas de Cálculo;
- Peças Desenhadas;
Projecto Acústico
- Termo de Responsabilidade do Engenheiro;
- Declaração da respectiva Ordem Profissional (Ordem dos Engenheiros ou ANET);
- Memória Descritiva e Justificativa;
- Folhas de Cálculo;
- Peças Desenhadas;
- Ficha Electrotécnica
- Projecto ITED
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Plano de Segurança e Saúde
Para a entrega na Câmara Municipal além destes projectos de especialidade é necessário que o projecto de arquitectura já tenha sido aprovado, a minuta preenchida para o Licenciamento ou Autorização de Operação Urbanística de edificação e Ficha do Instituto nacional de estatística.
No caso de obras de remodelação é necessário entregar também o projecto dos vermelhos e amarelos. |